Considerando
que um pouquinho de História não faz mal a ninguém, recorremos a ela para
justificar a origem do título acima.
O Imperador D. Pedro I, nove anos após
proclamar a independência do Brasil, por absoluta falta de jogo de cintura,
renunciou ao trono. Como o seu filho, herdeiro natural da Coroa era menor de
idade, deram um jeitinho e foi adotado o sistema de regências.
No Brasil ainda
existia a escravidão negra, havendo por isto, muita pressão do governo inglês e
até retaliações de caráter comercial.
Para agradar aos
ingleses, os governos provisórios resolveram editar uma série de leis visando
combater o tráfico de escravos.
Tais leis,
talvez pela falta de credibilidade dos governantes, não tiveram nenhuma
eficácia e foram motivos para brincadeiras e piadas. Assim nasceu a expressão: “PARA INGLÊS VER”.
Lamentavelmente,
as nossas autoridades ainda não se tocaram e continuam criando leis cuja
aplicabilidade depende da fiscalização do cidadão ou de outros mecanismos
frágeis e por isso, nunca saem do papel.
É
o caso da propalada Lei do Silêncio,
que vem ocupando as páginas dos jornais desde 2009, mas com pouco ou nenhum
resultado prático.
Ao
que parece, cabe ao Ministério Público fiscalizar. A tarefa de fazer valer o
que está escrito é dos municípios.
Mas existe um “porém”:
a denúncia deve partir da própria pessoa que se sentir prejudicada, o que
normalmente não ocorre, porque ninguém vai querer arranjar encrencas sem mais
nem menos, principalmente, quando isto deveria ser feito pelas autoridades
competentes.
Outro
detalhe: achamos pouco provável que os governos municipais tenham condições
para coibir tais abusos, principalmente no tocante aos carros de propaganda, já
que são eles os maiores usuários desse serviço.
O
resultado está aí: carros de som circulando livremente, sem respeitar horário,
volume e, principalmente, os locais onde deveria haver proibição como, por
exemplo, nas proximidades das escolas.
Nada
temos contra os profissionais que exercem o seu sagrado direito de trabalhar,
mas como toda e qualquer atividade, esta também precisa ser disciplinada por
quem de direito, para o bem de todos.
Ainda
bem que os barulhentos constituem uma pequena minoria.
Pesqueira,
13 de abril de 2011.
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